SP: 14/11/17 – 9h20

Privatização da Eletrobras deve ser aprovada após Carnaval, prevê Arko Advice

Por Luciano Costa

ELETROBRAS PREDIOO governo federal tem votos suficientes para aprovar no Congresso seus planos de privatização da Eletrobras, mas o assunto só deve ser avaliado pelos parlamentares após o Carnaval de 2018, em meio a uma prioridade dada pelo presidente Michel Temer à reforma da Previdência, disse o diretor de Estratégia da consultoria Arko Advice, Thiago de Aragão.

A avaliação da empresa especializada em análise política é que mesmo a realização de eleições presidenciais no ano que vem não será suficiente para travar o avanço da polêmica proposta, uma vez que autoridades do governo já têm praticado corpo a corpo com parlamentares para sondar o apoio à desestatização.

“A aprovação (do Congresso à proposta) é boa, ela é alta. Acho que ela, por incrível que pareça, é mais simples que a reforma da Previdência… já havia sondagens informais, conversas sobre o tema. O processo não foi no escuro, foi baseado em uma suspeita de que o ambiente é favorável”, explicou Aragão.

Ele disse que, além da prioridade da Previdência, que deve exigir mais um ou dois meses, as discussões sobre a Eletrobras devem demorar um pouco mais devido à recente decisão do presidente Temer de enviar a proposta de privatização ao Congresso por meio de projeto de lei (PL), e não medida provisória (MP) conforme previsto anteriormente.

Enquanto a MP entra em vigor imediatamente e precisa ser votada em 60 dias, um PL em regime de urgência, como o que o governo quer encaminhar sobre a elétrica, prevê prazo de 45 dias para apreciação pela Câmara, após o qual passa a travar a pauta de votações.

Se for aprovado pelos deputados federais, o PL ainda terá prazo de 45 dias para análise no Senado.

“Acho que poderíamos aguardar somente para no mínimo depois do Carnaval. É muito difícil acontecer antes”, afirmou Aragão.

Ele ressaltou, no entanto, que a escolha de Temer por um projeto de lei deve facilitar as tratativas do governo junto ao Congresso, ao mesmo tempo em que aumentará a importância da figura do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante as discussões.

“Tudo que envolve negociação entre Palácio (do Planalto) e Congresso fortalece o presidente da Câmara, porque ele passa a ser o dono do ‘timing’. Não é a Casa Civil, não é o presidente, é ele”, afirmou Aragão.

A previsão do governo federal é concluir a privatização da Eletrobras até o final do primeiro semestre de 2018.

O presidente da elétrica, Wilson Ferreira Jr., no entanto, já disse acreditar que a oferta de ações que efetivará a desestatização deve acontecer apenas no segundo semestre do próximo ano.

IMPACTOS

Até o momento, os maiores críticos da proposta de desestatização da maior elétrica do Brasil são sindicatos e partidos de esquerda, como o PT, do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff.

O governo tem dito que a proposta visa recuperar a capacidade de investimento da Eletrobras e melhorar sua eficiência após a mudança para uma gestão privada.

A previsão da União é que a Eletrobras passe a ser uma corporação após a privatização, sem controlador definido e com um limite de até 10 por cento de direito a voto para cada investidor. A fatia do governo na companhia seria menor que 40 por cento, mas com direito a uma ‘golden share’ para decidir sobre assuntos estratégicos.

Os principais críticos à privatização têm defendido a importância da Eletrobras na construção do sistema elétrico brasileiro e citado a possibilidade de disparada das tarifas em uma futura gestão privada.

O governo, no entanto, tem negado que a privatização vá impactar as contas de luz.

O presidente da Eletrobras garantiu à Reuters na sexta-feira que o resultado efetivo da desestatização será uma redução nas tarifas dos consumidores.